Guerrilha Processual Penal

Ementa


O processo penal se dá entre partes estruturalmente desiguais. Em um contexto no qual os direitos fundamentais são demonizados e o Estado agiganta-se sobre o indivíduo, a guerrilha processual penal revela-se a única forma efetiva de reagir à opressão.

aulas


Aula 1
Conceito de guerrilha/Guerrilha processual penal/Princípios gerais da guerrilha/ Estratégia e tática guerrilheira/Guerra em terrenos favoráveis e desfavoráveis/ Processo de conveniência e processo de ruptura (Jacques Vergès)/ A organização de uma guerrilha processual

Aula 2
O combate processual penal/ Princípio, desenvolvimento e fim da guerrilha processual penal/Guerrilha processual penal na investigação preliminar

Aula 3
A Guerrilha processual penal e a prisão cautelar/ Guerrilha processual penal e devido processo legal/ Guerrilha processual penal e a questão probatória/ Guerrilha processual penal e audiência de instrução e julgamento.

Aula 4
Guerrilha processual penal e os recursos/ Guerrilha processual penal e execução penal/ Guerrilha Processual penal e  a lei de drogas / Guerrilha Processual Penal internacional (tratados e convenções internacionais).

local e datas


Av. Rio Branco, 124, 3° andar. centro

RIO DE JANEIRO – RJ

 

Carga Horária: 10 horas

Datas 9, 16, 23 e 30 de maio

Horário: das 18h às 20:30h

inscrever-se R$ 1.000,00

[+] informações

contato@escolapassagens.com.br

Tel: (21) 2222-1791

professor


RUBENS R. R. CASARA é Juiz de Direito do TJRJ, doutor em direito, mestre em Ciências Penais, professor universitário, membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e do Corpo Freudiano. Autor de Mitologia Processual Penal (Saraiva, 2015) e de Processo Penal do Espetáculo – Ensaios sobre o poder pena, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira (Empório do Direito, 2015).

Antonio Pedro Melchior é doutorando em direito pela UFRJ. Membro da Associação Internacional de Direito Penal e advogado crimilalista.

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